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RS - Brasil

O aumento das fraudes eletrônicas tem levado milhares de consumidores ao Judiciário em busca de ressarcimento por prejuízos financeiros causados por golpes digitais.

Entre os casos mais frequentes estão clonagem de WhatsApp, falsas centrais de atendimento bancário e transações realizadas sem autorização do correntista.

De acordo com especialistas, instituições financeiras possuem responsabilidade objetiva em diversas situações, principalmente quando houver falha na segurança do sistema bancário ou ausência de mecanismos eficazes de prevenção.

A orientação é que vítimas registrem boletim de ocorrência, comuniquem imediatamente o banco e busquem orientação jurídica especializada.

Direito Empresarial e Societário

  • Criação, fusão, incorporação e dissolução de sociedades empresárias;
  • Recuperação judicial e falência;
  • Registros de marcas e patentes;
  • Assessoria e consultoria em venda e aquisições de franquias;
  • Assessoria a todos os atos relacionados à constituição, aquisição e venda de empresas;
  • Preparo de atas, alterações sociais e outras questões relacionadas.

Direito Tributário

  • Revisão fiscal;
  • Planejamento tributário para pessoas físicas e jurídicas;
  • Recuperação de créditos e de tributos pagos indevidamente;
  • Compliance tributário;
  • Impugnação administrativa em autuações, Auto de Infração/Lançamento;
  • Anulatórias de débitos fiscais;
  • Elaboração de pareceres;
  • Ajuizamento de ações judiciais visando a redução da carga tributária;
  • Defesa em execuções fiscais;
  • Defesa nas hipóteses de redirecionamento contra sócios e terceiros;
  • Liberação de mercadorias;
  • Defesa nos casos de desenquadramento do Simples Nacional;
  • Direito penal tributário;
  • Consultoria e assessoria tributária em geral.