loader image

Fique por dentro das notícias

Justiça reforça direito do consumidor em casos de cancelamento de viagens

Tribunais brasileiros têm consolidado decisões favoráveis aos consumidores em ações envolvendo cancelamento de voos, pacotes...

Inventário extrajudicial cresce como alternativa mais rápida para famílias

Cada vez mais famílias têm optado pelo inventário extrajudicial como forma de agilizar a partilha...

Cresce número de ações envolvendo golpes bancários e fraudes digitais

O aumento das fraudes eletrônicas tem levado milhares de consumidores ao Judiciário em busca de...

Direito Empresarial e Societário

  • Criação, fusão, incorporação e dissolução de sociedades empresárias;
  • Recuperação judicial e falência;
  • Registros de marcas e patentes;
  • Assessoria e consultoria em venda e aquisições de franquias;
  • Assessoria a todos os atos relacionados à constituição, aquisição e venda de empresas;
  • Preparo de atas, alterações sociais e outras questões relacionadas.

Direito Tributário

  • Revisão fiscal;
  • Planejamento tributário para pessoas físicas e jurídicas;
  • Recuperação de créditos e de tributos pagos indevidamente;
  • Compliance tributário;
  • Impugnação administrativa em autuações, Auto de Infração/Lançamento;
  • Anulatórias de débitos fiscais;
  • Elaboração de pareceres;
  • Ajuizamento de ações judiciais visando a redução da carga tributária;
  • Defesa em execuções fiscais;
  • Defesa nas hipóteses de redirecionamento contra sócios e terceiros;
  • Liberação de mercadorias;
  • Defesa nos casos de desenquadramento do Simples Nacional;
  • Direito penal tributário;
  • Consultoria e assessoria tributária em geral.